O bioma predominante no semiárido potiguar, a caatinga - que no Rio
Grande do Norte ainda possui 53% de área remanescente - o que equivale
quase ao tamanho do estado de Alagoas) pode ser uma fonte de renda
permanente e lucrativa para o sertanejo. De forma legal e planejada, é
possível tirar o sustento do corte da vegetação nativa, seja para uso
residencial, da indústria ou do comércio, sem causar desmatamento e
erosão. Essa alternativa tem nome: manejo florestal sustentável.
"O
consumo de lenha em nosso país e, principalmente, no Nordeste é uma
realidade e tem que continuar existindo, mas é possível continuar
cortando lenha, de forma legalizada, ordenada e sustentável", afirma o
chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal Brasileiro,
Newton Duque Estrada Barcellos. Ele anunciou que, na semana passada, o
SFB, órgão do Ministério do Meio Ambiente, começou a selecionar áreas
do Seridó e da Chapada do Apodi para implantar projetos de manejo
florestal comunitário na caatinga.A prioridade serão os assentamentos rurais e a agricultura familiar. No
Seridó, o objetivo é legalizar o corte de lenha para uso da cerâmica
vermelha; e na Chapada do Apodi, para a indústria do cal. No Estado, a
expectativa da Unidade Regional Nordeste da SBF é de que o manejo
florestal comece a ser implantado a partir do segundo semestre deste
ano. Por ano, o consumo total de lenha no RN pelos setores industrial e
comercial, seja para o uso direto ou para a transformação em carvão
vegetal, é de 2 milhões de metros.
Atender essa demanda, de
maneira sustentável e legalizada, exige o manejo de uma área de 200 mil
hectares, segundo dados do SFB. Newton Barcellos explicou que o governo
federal já garantiu recursos da ordem de R$ 3 milhões para atender todo o
semiárido, principalmente, o RN e o Ceará, estados que possuem poucos
planos de manejo florestal sustentável. "Os planos que existem (em torno
de 25)", afirmou Newton Barcellos, "estão restritos a grandes
proprietários".
No Estado, do consumo anual, apenas 4% é legal,
segundo Newton Barcellos. Ou seja: 96% da caatinga é extraída
ilegalmente. Em praticamente todo o semiárido potiguar, o sertanejo
pratica, principalmente, na estiagem, o corte da vegetação nativa, seja
para matar a fome do rebanho, seja para comercializar a lenha ou mesmo
para uso doméstico sem pensar no dia de amanhã.
A maioria dos
'cortadores de lenha', por instinto de sobrevivência, vai abrindo
clarões, mata adentro, em busca de plantas que possam produzir lenha e
carvão, sem dar condições de regeneração à esse bioma. No semiárido
potiguar, entre 2002 e 2009, a caatinga perdeu mais de 1,2 mil
quilômetros quadrados.
O monitoramento do Bioma Caatinga, feito
pelo Ministério do Meio Ambiente, mostra que antes de 2002 esse bioma já
havia perdido mais de 21,4 mil quilômetros quadrados. Segundo
Barcellos, o plano de manejo florestal sustentável vai fomentar "uma
alternativa econômica, apesar da estiagem, e proteger o bioma caatinga".
Dos biomas continentais brasileiros, presentes no Estado, a mata
atlântica abrange 6% e a caatinga, 94% do território.
Segundo
Newton Barcellos, o projeto visa o fomento, a promoção e o estímulo à
floresta de produção. Ele disse que "não se pode tratar o corte de
árvores da caatinga somente de maneira policial". "A exploração
florestal precisa existir", enfatizou o engenheiro florestal, "até
porque não há como chegar para quem trabalha com a lenha e dizer: agora
você deve mudar para o gás".
No Estado, a indicação das áreas
para a implantação dos planos de manejo foi feita por dois órgãos - o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RN) e a
Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária
(Seara/RN), a partir de edital publicado pelo governo federal. Concluída
a fase da seleção, a SFB vai abrir a contratação de assistência técnica
especializada por, no mínimo, três anos. A autorização de manejo é dada
pelo órgão ambiental estadual, no caso, o Idema - Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente.
