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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Manifestantes conseguem habeas corpus no STJ e permanecem na Câmara


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin deferiu às 18h, o pedido de habeas corpus impetrado pela comissão jurídica do movimento #ForaMicarla.
 
A decisão trouxe alívio a centenas de pessoas que ocupavam a Câmara e podiam ser forçados a deixar a Casa pela Polícia Militar que cumpriria decisão do TJRN.
 
Na decisão, o ministro deferiu parcialmente a liminar pleiteada para cassar os efeitos da ordem de desocupação mediante reforço policial, sem prejuízo de a administração ingressar em juízo com as medidas adequadas para fazer valer a sua pretensão.
 

O grande número de manifestantes comemorou bastante a decisão judicial que garante a permanência dos ocupantes na Câmara Municipal, sem riscos de desocupação forçada pela Polícia Militar.
 
Muitos motoristas foram as ruas e fizeram um buzinaço para comemorar apermanência dos manifestantes.

fonte: DN online

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