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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Estudante e amigo Tony Robson de Currais Novos, lidera o movimento "COMBUSTIVEIS MAIS BARATO JÁ", em Natal.

Apesar da luta do amigo e ex-colega de IFRN Tony Robson, Lider do "movimento Combustivéis mais bararto já", e grande população Natalense a Câmara derruba lei dos postos.
 Sessão foi marcada pelas discussões
        Tony Robson


OProjeto de Lei que permitiria a instalação de postos de combustíveis nas dependências de supermercados, proposto pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), foi derrubado ontem, na segunda votação, por 10 votos a 9, no plenário da Câmara Municipal de Natal (CMN). Após a derrota na Casa, Raniere Barbosa disse que apresentará o projeto novamente no ano que vem, tendo em vista que o regimento da Câmara permite a apresentação de qualquer matéria rejeitada depois de seis meses da votação. O projeto havia sido aprovado na primeira votação por 9 votos a 8.

O vereador destacou que a proximidade das eleições deixará os vereadores mais atentos às causas populares. O parlamentar frisou que, nesse período, a pressão popular terá um maior efeito na decisão dos seus colegas. "Respeito o voto de cada colega. Mas, eu acho lamentável a derrota desse projeto, que garantia a livre iniciativa, beneficiando a população. Lamento também a mudança de posição de alguns colegas que tinham votadofavorável ao projeto durante a primeira votação", declarou.

Com a galeria da Câmara lotada de manifestantes, que, assim com a Casa, dividiam opiniões sobre o projeto, votaram a favor os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Júlio Protásio (PSB), Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB), Adenúbio Melo (PSB), Aquino Neto (PV), Luís Carlos (PMDB), Fernando Lucena (PT) e o presidente da Câmara, Edivan Martins (PV). Foram contrários à proposta os vereadores Enildo Alves (sem partido), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB), Maurício Gurgel (PHS), Bispo Francisco de Assis (PSB), Heráclito Noé (PPS), George Câmara (PCdoB), Adão Eridan (PR), Ney Lopes Júnior (DEM) e Assis Oliveira (PR).

Os parlamentares defensores do projeto argumentavam que a venda de gasolina em postos de combustíveis, além de reduzir o preço do produto, não prejudicaria a segurança nos locais. O vereador Júlio Protásio (PSB) ressaltou que o movimento "Combustíveis Mais Baratos Já" mostrou que a população é a favor da livre concorrência, para acabar com possíveis cartéis e reduzir os preços dos combustíveis. Para o parlamentar, a iniciativa dos supermercados de instalarem postos de combustíveis iria obrigar os postos a baixarem os preços.

Autor da lei que proíbe a venda de combustíveis em supermercados, promulgada em 1986, o vereador Eníldo Alves afirmou que a lei garante a segurança do consumidor. O parlamentar também destacou que o projeto de Raniere beneficiaria as multinacionais, em detrimento dos empresários locais. "Tenho certeza e convicção que não vai ser a venda de gasolina nas prateleiras de supermercado não vai reduzir os preços do produto. Os supermercados querem é atrair consumidores para comprar seus produtos, que são caros", argumentou.

O Ministério Público Estadual emitiu nota, dizendo que a lei 4.986/98, de Enildo Alves, é inconstitucional. Inclusive, informou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para revogá-la. Enildo disse estar tranquilo em relação a isso. Segundo ele, ministros do Superior Tribunal Federal (STF) já se posicionaram a favor da constitucionalidade da lei. Ele ressaltou que, após 13 anos de aprovação da lei, a segurança nos postos de combustíveis virou uma das marcas de Natal.

Repercussão
Para o presidente do Sindicato dos Postos (Sindipostos), Júnior Rocha, a derrubada do projeto representou o amadurecimento dos parlamentares. Ele disse que desconhece a armação de cartéis nos postos da cidade, atribuiu as semelhanças de preços dos combustíveis aos custos parecidos que os empresários têm, mas frisou que já existe livre concorrência, mesmo com a proibição da venda de combustíveis em supermercados.

Já o estudante Tony Robson, 21 anos, líder do movimento "Combustíveis Mais Barato Já" destacou que, embora tenha perdido uma batalha, o movimento continua. "Apesar de termos perdido, a sociedade veio para a Câmara Municipal, lutar pelos seus interesses. Queríamos a abertura do mercado. Acredito que o preço dos combustíveis deve aumentar, com essa vitória dos empresários, mas continuaremos nosso trabalho, divulgando os postos que possuem preços mais baratos para o consumidor". 


Fonte: Diario de Natal

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