00:00:00

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Lei obriga concessionárias de veículos a plantarem árvores em Natal

As concessionárias de automóveis de Natal devem plantar árvores para compensar os efeitos dos gases liberados pelos veículos. As empresas devem  também custear a manutenção das plantas durante dois anos. De acordo com a Lei nº 289, sancionada pela prefeita Micarla de Sousa, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo deve coordenar e fiscalizar as ações de compensação às emissões de dióxido de carbono (CO 2), decorrentes dos plantios compensatórios.

Ainda segundo a norma, a pasta deve elaborar orientações técnicas direcionadas às atividades dos plantios compensatórios, quantificar as mudas destinadas à atividade, definir as espécies que serão utilizadas nos plantios, determinar o local para plantação e acompanhar sua realização, monitorar os locais onde eles forem realizados, e informar ao Setor de  Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo em caso de não cumprimento da lei, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Os procedimentos serão realizados pela Secretaria após um relatório enviado pela concessionárias, que, de três em três meses, devem informar a quantidade de carros vendidos.

Fonte: DN Online.

Nenhum comentário:

Postar um comentário